

Ex jogador é preso por não pagar pensão
Ex-lateral de Palmeiras e Corinthians, e marcado pelo lance das pedaladas de Robinho na final do Brasileirão de 2002, Rogério foi preso...


Homem comete infidelidade virtual e indenizará ex-esposa em R$ 20 mil
Um ex-marido infiel foi condenado a pagar reparação por danos morais no valor de R$ 20.000,00 porque manteve relacionamento com outra...


Feliz Dia dos Namorados
Um jantar pensado com carinho, um beijo apaixonado e... Que tal um contrato de namoro? Sim, ele existe e, apesar do nome, não tem nada de...


Cobrar dívida em público gera danos morais.
Após ter uma dívida cobrada publicamente, Belo está processando o comentarista esportivo Denilson, da Band. O cantor deu entrada em um...


JUSTIÇA ATENDE PEDIDO DE PAI E EVITA ABORTO
A decisão de uma juíza no Uruguai, que impediu a realização de um aborto após um pedido do pai, gerou polêmica e reacendeu a discussão...


USUCAPIÃO
Imagine que todo dia pela manhã você passe a fazer caminhada com seu cão pelas ruas da cidade. Durante a caminhada de cada manhã, você...


COBRANÇA INDEVIDA NA CONTA DE LUZ DOS BRASILEIROS
O governo vem exigindo o ICMS (imposto) da conta de luz dos brasileiros fora dos padrões legalmente permitidos, pois esse imposto não...

ESTADO CIVIL PESSOAL, FAMILIAR & POLÍTICO
Estado Civil é uma expressão geral para identificar a situação atual do indivíduo em uma sociedade. Importante destacar que o estado...


PENSÃO PRA GESTANTE
O QUE SÃO ALIMENTOS GRAVÍDICOS ? É uma espécie de pensão alimentícia que a mulher gestante tem direito de receber durante a gravidez....