Lula, a um passo da prisão

Luiz Inácio Lula da Silva perdeu nesta quarta-feira sua principal chance de evitar a prisão antes das eleições. Por 6 a 5, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) negou habeas corpus pedido pelo petista que visava evitar que sua pena de 12 anos e um mês de detenção por corrupção passiva e lavagem de dinheiro começasse a ser cumprida sem que se esgotassem todos os recursos ainda disponíveis na Justiça brasileira.

Com essa decisão, a situação do ex-presidente se torna crítica, mas a exata data de quando ele poderá ser preso ainda depende da publicação oficial do resultado da sessão histórica do STF no sistema judicial - e da comunicação desse passo ao juiz Sérgio Moro, o que deve acontecer nos próximos dias. Lula não se pronunciou e o PT lançou nota classificando esse 4 de abril de 2018 como "um dia trágico para a democracia brasileira."

A estratégia da defesa e do partido ainda dependem também das ações de Moro. Lula ainda tem direito a um último recurso no Tribunal Regional Federal 4 (TRF-4), em Porto Alegre, previsto para ser decidido nas próximas semanas.

Mas, segundo o EL PAÍS apurou nesta quinta-feira, Moro não é obrigado por lei a aguardar o desfecho destes últimos "embargos dos embargos" na segunda instância para determinar sua prisão. O magistrado curitibano teria apenas que esperar uma comunicação oficial do Supremo afirmando que a liminar foi revogada, para, se assim desejasse, decretar a prisão do petista.

Fonte EL País: https://brasil.elpais.com/brasil/2018/04/04/politica/1522869590_474972.html

Direito e o Mundo

Vladimir R. A. Pereira

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