QUAL CRIME COMETI: CALÚNIA OU DIFAMAÇÃO ?
Existe uma diferença significativa e completamente entendível entre o crime de calúnia e o de difamação.
CALÚNIA
Comete o crime de calunia quem falsamente indica alguém como responsável por eventual crime.
Por exemplo: invento uma estória na qual explico que meu vizinho entrou na minha casa, pegou meu relógio valioso e vendeu para benefício próprio.
No exemplo, estou dizendo que meu vizinho cometeu um furto (outro tipo de crime), mas sei que não passa de uma invenção, de uma mentira.
Perceba que não se trata apenas de uma posição falsa atribuída a alguém (ladrão, assassino, estuprador), existe uma descrição minuciosa de um crime que a pessoa não cometeu.
Assim, você será condenado por crime de calúnia se contar uma estória falsa atribuindo a responsabilidade de um crime a alguém.
CUIDADO
Se você caluniar pessoa morta, também poderá ser preso (a).
DIFAMAÇÃO
Comete o crime de difamação quem divulga e indica alguém como responsável de um ato que não é crime, mas é considerado desonroso e ofensivo à reputação, seja o ato verdadeiro ou não.
Por exemplo: eu digo que minha prima estava com ódio de seu marido e o traiu com outro homem.
Ter ódio e trair o namorado (a) ou o marido (esposa) não é crime e independentemente se houve ou não a traição, esse tipo de afirmação ofende a reputação de qualquer pessoa.
Perceba que não se trata simplesmente de um xingamento, há toda uma narrativa denegrindo e manchando a imagem da pessoa diante da sociedade.
Assim, você será condenado por crime de difamação se alegar que alguém cometeu e é responsável por um fato desonroso, independente da veracidade do fato e, ofensivo à reputação do outro.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Diante disso, não resta dúvida sobre a importante diferença que há entre esses dois crimes que quando cometidos, leva o criminoso à cadeia
No mais, a previsão legal dos respectivos crimes está nos artigos 138 e 139 do Código Penal.
Atenciosamente,
Direito e o Mundo
Vladimir R. A. Pereira
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