

Reforma trabalhista passa a valer hoje
Governo defende mudanças como uma forma de flexibilizar legislação, corrigir distorções e facilitar contratações. Já os críticos afirmam...


Reforma Trabalhista aprovada e sancionada
O texto-base da reforma trabalhista apresentado pelo Governo Michel Temer foi aprovado pelo plenário do Senado no dia 11 de julho, e foi...


TERCEIRIZAÇÃO APROVADA PREJUDICA TRABALHADORES
Após uma manobra que desengavetou um projeto parado há quinze anos no Congresso, a Câmara dos Deputados aprovou a ampla liberação da...


EMPREGADA GESTANTE
As leis que versam sobre a empregada gestante tem o nítido intuito de conceder proteção à gestante em relação ao seu emprego, esclarecem...


TRABALHO DO MENOR DE 16
É dever dos pais ou representante legal afastar os filhos de empregos que diminuam consideravelmente o seu tempo de estudo, reduzam o...