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Cobrar dívida em público gera danos morais.


Após ter uma dívida cobrada publicamente, Belo está processando o comentarista esportivo Denilson, da Band.

O cantor deu entrada em um pedido de indenização por danos morais em abril, poucos dias depois de o ex-jogador fazer um comentário nas redes sociais sobre a disputa judicial entre os dois.


A ação corre na 10ª Vara Cível, em São Paulo, e o valor pedido para a indenização é de R$ 500 mil. Além disso, Belo também pede uma retratação pública por parte do comentarista da Band.


Em abril, Denilson criticou Belo na seção de comentários de uma foto postada pelo cantor Thiaguinho com o colega. "Só falta aprender a pagar quem ele deve", escreveu. O comentário teve grande repercussão na mídia e irritou fãs do cantor.


O imbróglio entre Denílson e Belo começou em 2005, cinco anos após o último deixar a banda de pagode Soweto. O ex-jogador havia comprado em 1999 os direitos do grupo, do qual Belo era vocalista. Mas o cantor saiu da banda no ano seguinte para entrar em carreira solo, e Denilson levou o caso à Justiça acusando-o de quebra de contrato. Em março de 2016, a dívida já ultrapassava os R$ 4,7 milhões, segundo o Tribunal de Justiça.


"Não é uma dívida que o Belo reconhece, é uma divida do Soweto. Ninguém pode ir à mídia e o expor nessa forma", disse a advogada do cantor, Vivian Campos. De acordo com ela, o processo também cita outros momentos em que o comentarista falou publicamente sobre a disputa judicial – incluindo uma passagem do programa "Resenha ESPN" em que ele se dirigiu diretamente ao cantor: "Se quiser pagar, também já pode".


Procurado, um representante de Denilson disse que o comentarista, a princípio, não vai comentar sobre o caso.


Além disso, caso o cantor ingresse com ação perante a justiça criminal, o ex-jogador poderá ser condenado por crime de difamação previsto no artigo 139 do código penal o qual implica no ato de difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação.

Fonte OUL - https://noticias.bol.uol.com.br/ultimas-noticias/entretenimento/2017/06/01/cobrado-em-rede-social-belo-processa-denilson-e-pede-r-500-mil.htm


Direito e o Mundo

Vladimir R. A. Pereira


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